Resoluções
Resolução CREF10 N° 144 - 2024 - Dispõe sobre a alteração na Proposta Orçamentária do Exercício de 2025
Resolução CREF10 N° 143 - 2024 - Dispõe sobre a publicidade da Proposta Orçamentária do Exercício de 2025
Resolução CREF10 Nº 142 - 2024 - Dispõe sobre os valores e cobranças de multas para o ano de 2025
Resolução CREF10 N° 141 - 2024 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2025 de Pessoas Físicas e Jurídicas
Resolução CREF10 Nº 140 - 2024 - Recomposição da Comissão Eleitoral do CREF10/PB para o pleito de 2024
Resolução CREF10 Nº 139 - 2024 - Dispõe sobre remissão de encargos legais - REFIS
Resolução CREF10 Nº 138 - 2024 - Comissão Eleitoral do CREF10/PB para o pleito de 2024
Resolução CREF10 Nº 137 - 2024 - REGIMENTO ELEITORAL CREF10/PB
Resolução CREF10 Nº 136 - 2024 - Dispõe sobre o registro como Autônomos Localizados do CREF10/PB e da outras providências
Resolução CREF10 Nº 135 - 2024 - Dispõe sobre a inscrição, registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às Pessoas Jurídicas
Resolução CREF10 N° 134 - 2024 - Dispõe sobre o Crédito adicional de Fundo de Desenvolvimento
Resolução CREF10 N° 133 - 2023 - Dispõe sobre a concessão de diárias e demais verbas indenizatórias
Resolução CREF10 N° 132 - 2023 - Dispõe sobre a publicidade da Proposta Orçamentária do Exercício de 2024
Resolução CREF10 Nº 131 - 2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício financeiro de 2023
Resolução CREF10 Nº 130 - 2023 - Dispõe sobre os valores e cobranças de multas para o ano de 2024
Resolução CREF10 N° 129 - 2023 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2024 de Pessoas Físicas e Jurídicas
Resolução CREF10 Nº 128 - 2023 - Dispões sobre a faculdade de pagamento de anuidades do Profissional de Educação Física que tenha completado 65 anos ou mais
Resolução CREF10 Nº 127 - 2023 - Dispõe sobre remissão de encargos legais - REFIS
Resolução CREF10 N° 126 - 2023 - Dispõe sobre diárias e demais verbas indenizatórias
Resolução CREF10 N° 125 - 2022 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2023
Resolução CREF10 N° 124 - 2022 - Dispõe sobre valores de anuidade para o ano de 2023 de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas
Resolução CREF10 Nº 121 - 2022 - Dispõe sobre remissão de encargos legais - REFIS
Resolução CREF10 Nº 123 - 2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício financeiro de 2022
Resolução CREF10 Nº 122 - 2022 - Dispõe sobre a concessão de baixa e cancelamento do registro de PF
Resolução CREF10 Nº 120 - 2022 - Dispõe sobre sobre a criação da atividade de Profissional Delegado
Resolução CREF10 Nº 118 - 2021 - Dispõe sobre orçamento para o exercício de 2022
Resolução CREF10 Nº 117 - 2021 - Dispõe sobre os valores e cobranças de multas para o ano de 2022
Resolução CREF10 Nº 116 - 2021 - Dispõe sobre os valores de taxa e emolumentos para o ano de 2022
Resolução CREF10 Nº 115 - 2021 - Dispõe sobre os valores da anuidade para o ano de 2022
Resolução CREF10 Nº 119 - 2021 - Dispõe sobre remissão de encargos legais - REFIs
Resolução CREF10 Nº 114 - Dispõe Sobre Alteração da Presidência da Composição da Comissão Eleitoral - 02/08/2021
Resolução CREF10 Nº 113 - Dispõe sobre a Instituição do Suprimento de Fundo do CREF10/PB
Resolução CREF10 Nº 112 - 2021 Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral 2021
Resolução CREF10 Nº 111 - 2021 Dispõe sobre o edital de convocações das eleições 2021
Resolução CREF10 Nº 110 - 2021 Regimento eleitoral do CREF10/PB
Resolução CREF10 Nº 109 - 2021 Dispõe sobre a alteração do prazo de mandato dos conselheiros
Resolução CREF10 Nº 108 - 2021 Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades do ano de 2021
Resolução CREF10 Nº 102 - 2020 - Dispõe sobre a interdição e desinterdição de pessoas jurídicas
Resolução CREF10 Nº 066-2016 - Dispõe sobre os valores de taxas e multas para o ano de 2017
Edital 02-2016 RETIFICAÇÃO
Resolução CREF10 Nº 107 - 2020 Regimento Interno - Finalizado na reunião de diretoria 08-12-2020
Resolução CREF10 Nº 106-2020 - Dispõe sobre os valores de taxas e multas por infrações para o ano de 2021
Resolução CREF10 Nº 105-2020 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2021
Resolução CREF10 Nº 104-2020 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2021
Resolução CREF10 Nº 103-2020 - Dispõe sobre a remissão de encargos legais no pagamento de anuidades
Resolução CREF10 nº 101-2020 - Altera a Resolução CREF10 nº 100-2020
Resolução CREF10 nº 100-2020 - Dispõe sobre a prorrogação do vencimento das anuidades 2020
Resolução CREF10 nº 099-2020 - Dispõe sobre diárias e demais verbas indenizatórias
Resolução CREF10 nº 098-2020 - Altera a Resolução CREF10 nº 085-2018
Resolução CREF10 nº 097-2020 - Dispõe sobre a concessão de patrocínios
Resolução CREF10 nº 096 -2019 - Dispõe sobre taxas e multas por infração para o exercício de 2020
Resolução CREF10 Nº 095-2019 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2020 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 094-2019 - Dispõe sobre a publicação da proposta orçamentária do Exercício de 2020
Resolução CREF10 Nº 093-2019 - Dispõe sobre a remissão de encargos legais - REFIS.pdf
Resolução CREF10 Nº 092-2019 - Dispõe sobre a validade da CIP
Resolução CREF10 Nº 091-2019 - Dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas e autônomos localizados
Resolução CREF10 Nº 090-2018 - Dispõe sobre normas para concessão de diárias, jetons, auxílio de representação e outros pagamentos
Resolução CREF10 nº 085-2018 - Regulamenta Normas de conduta dos funcionários
Resolução CREF10 nº 089-2018 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2019 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 086-2018 - Dispõe sobre a Substituição de Membro da Comissão Eleitoral do CREF10-PB
Resolução CREF10 nº 088-2018 - Dispõe sobre os valores de taxas e multas para o ano de 2019
Resolução CREF10 Nº 087-2018 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2019 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 084-2018 - Dispõe sobre o Normas Fiscalização do CREF10-PB
Resolução CREF10 Nº 083-2018 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do CREF10-PB
Resolução CREF10 Nº 082-2018 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral 2018 do CREF10-PB
Resolução CREF10 Nº 081-2018 - Altera o inciso II do artigo segundo da Resolução CREF10/PB Nº 077/2017
Resolução CREF10 nº 080-2018 - Dispõe sobre a remissão de encargos legais no pagamento de exercícios anteriores
Resolução CREF10 Nº 079-2017 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2018 do CREF10 (2)
Resolução CREF10 nº 078-2017 - Dispõe sobre os valores de taxas e multas para o ano de 2018
Resolução CREF10 Nº 077-2017 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2018 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 076-2017 - Dispõe sobre a alteração do prazo para enquadramento de Pessoa Jurídica
Resolução CREF10 nº 075-2017 - Dispõe sobre a suplementação orçamentária
Resolução CREF10 nº 074-2017 - Estabelece a denominação do Plenário do CREF10
Resolução CREF10 nº 073-2017 - Institui a Medalha do Mérito da Educação Física Paraibana
Resolução CREF10 Nº 072-2017 - Dispõe sobre a concessão de baixa, suspensão e cancelamento do registro de Pessoa Jurídica
Resolução CREF10 Nº 071-2017 - Dispõe sobre a concessão de baixa, suspensão e cancelamento do registro de Pessoa Física
Resolução CREF10 Nº 070-2017 - Dispõe sobre o cancelamento ex officio de registro das Pessoas Jurídicas
Resolução CREF10 nº 069-2017 - Dispõe sobre o Estatuto do CREF10-PB
Resolução CREF10 Nº 065-2016 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2017 do CREF10
Resolução CREF10 nº 068-2017 - Dispõe sobre a identificação de estagiários na jurisdição do CREF10
Resolução CREF10 Nº 001-2002 -Dispõe sobre o Estatuto do CREF10
Resolução CREF10 Nº 002-2002 - Dispõe sobre data limite para registro de Não-Graduado no CREF10 e celebração de convênios com entidades esportivas
Resolução CREF10 Nº 003-2002 - (Revogada) Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF10
Resolução CREF10 Nº 004-2002 - Dispõe sobre a fixação de anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas ao CREF10 para o ano de 2003
Resolução CREF10 Nº 005-2003 -Dispõe sobre a caracterização de Pessoa Jurídica no âmbito do CREF10
Resolução CREF10 Nº 006-2003 - Revogada - Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica
Resolução CREF10 Nº 007-2003 - (Revogada) Dispõe sobre normas, pagamentos e concessão de diárias do CREF10
Resolução CREF10 Nº 008-2003 - Dispõe sobre emissão de mala direta, apoio e-ou chancela de cursos pelo CREF10
Resolução CREF10 Nº 009-2003 - Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 para o ano de 2004
Resolução CREF10 Nº 010-2004 - (Revogada) Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros do CREF10
Resolução CREF10 Nº 011-2004 - Estabelece as diretrizes para a escolha dos Delegados Eleitores, que comporão o Colégio Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 012-2004 - Dispõe sobre o Código Processual de Ética do CREF10
Resolução CREF10 Nº 013-2004 - Dispõe sobre normas para registro de não-graduados no CREF10
Resolução CREF10 Nº 014-2004 - Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 ano de 2005
Resolução CREF10 Nº 015 -2005 - Dispõe sobre o Estatuto do CREF10
Resolução CREF10 Nº 016-2005 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 017-2005 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 018-2005 - (Revogada) Dispõe sobre normas, pagamentos e concessão de diárias do CREF10
Resolução CREF10 Nº 019-2005- Dispõe sobre os valores da anuidade, taxas, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 para o ano de 2006
Resolução CREF10 Nº 020-2006 - Dispõe sobre os valores da anuidade, serviços, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 para o ano de 2007
Resolução CREF10 Nº 021-2007 - Dispõe sobre a Criação da Seccional no Estado do Rio Grande do Norte do CREF10
Resolução CREF10 Nº 022-2007 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 023-2007 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 024-2007 - Dispõe sobre as Normas de Funcionamento da Seccional no Estado do Rio Grande do Norte do CREF10
Resolução CREF10 Nº 025-2007 - (Revogada) Dispõe sobre novas normas para constituição e atuação do responsável técnico
Resolução CREF10 Nº 026-2007 - Dispõe sobre os valores da anuidade, serviços, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 para o ano de 2008
Resolução CREF10 Nº 027-2008 - Dispõe sobre os valores da anuidade, serviços, emolumentos e multas, devidas ao CREF10 para o ano de 2009
Resolução CREF10 Nº 028-2008 - (Revogada) Dispõe sobre o Estatuto do CREF10
Resolução CREF10 Nº 029- 2009 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 030-2009 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral da Eleição 2009 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 033-2009 - Dispõe sobre os valores da anuidade, serviços, emolumentos e multas do CREF10 para o ano de 2010
Resolução CREF10 Nº 031-2009 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF10 2009.2
Resolução CREF10 Nº 032-2009 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF10 2009.2
Resolução CREF10 Nº 034-2010 - Dispõe sobre os valores de anuidades, multas e emolumentos para o exercício de 2011
Resolução CREF10 nº 035-2011 - Dispõe sobre o Estatuto do CREF10
Resolução CREF10 nº 035A-2011 - Dispõe sobre o Regimento Interno do CREF10
Resolução CREF10 Nº 036-2011 - (Revogada) Dispõe sobre pagamento de diárias, ajuda de custo, jetons e auxilio representação pelo CREF10
Resolução CREF10 Nº 037-2011 - Dispõe sobre os valores de anuidades, multas e emolumentos para o ano de 2012 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 038-2011 - Dispõe sobre a alteração do Art. 29 do Estatuto do CREF10
Resolução CREF10 Nº 038A-2011 - Dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica
Resolução CREF10 Nº 039-2012 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo CREF10 na eleição de 2012
Resolução CREF10 Nº 040-2012 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral do CREF10
Resolução CREF10 Nº 041-2012 Dispõe sobre os valores de anuidades, multas e emolumentos para o ano de 2013 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 042-2012 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Licitação do CREF10
Resolução CREF10 Nº 043-2013 - Dispõe sobre o registro de pessoas não graduadas em Educação Física no CREF10
Resolução CREF10 Nº 044-2013 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2014 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 045-2013 - Dispõe sobre os valores de taxas e multas para o ano de 2014 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 046-2014 - Dispõe sobre a isenção de encargos legais no pagamento de anuidades de exercícios anteriores e do corrente ano do CREF10
Resolução CREF10 Nº 047-2014 - Dispõe sobre os valores de anuidades para o ano de 2015 de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no CREF10
Resolução CREF10 Nº 048-2014 - (Revogada) Dispõe sobre os valores de taxas e multas para o ano de 2015 de Pessoas Físicas e Jurídicas registradas no CREF10
Resolução CREF10 Nº 049-2014 - (Revogada) Dispõe sobre normas de pagamento e concessão de diárias, indenizações, ajuda de custo e auxílio de representação no CREF10
Resolução CREF10 Nº 050-2014 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2015 do CREF10
Resolução CREF10 Nº 051-2015 - Dispõe sobre o Regimento Eleitoral 2015 do CREF10-PB
Resolução CREF10 Nº 067-2016 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2017 do CREF10
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 064-2016 - Revoga a Resolução nº 010-2004
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 063-2016 - Dispõe sobre a criação e instalação da Secretaria de Representação de Cajazeiras.
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 062-2016 - Dispõe sobre a criação e instalação da Seccional de Campina Grande
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 061-2016 - Dispõe sobre normas para criação e instalação de Seccionais.
Resolução CREF10 Nº 058-2016 - Dispõe sobre a remissão de encargos legais (juros e multa por atraso) no pagamento de anuidades de exercicios anteriores.
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 060-2016 - Dispõe sobre normas para concessão de diárias, jetons, auxílio de representação e outros pagamentos.
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 052-2015 - Comissão Eleitoral 2015
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 053-2015 - Comissão Eleitoral 2015 (Substituição de membros)
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 054-2015 - Anuidade 2016
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 055-2015 - Taxas e Multas 2016
RESOLUÇÃO CREF10 Nº 056-2016: Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do Exercício de 2016
Resolução CREF10 Nº 057-2016 - Dispõe sobre a documentação necessária para registro de PJ
EDITAL 02-2016 RETIFICACAO