09112016
CREF10 realiza Operação Cariri com fiscalização em 12 municípios
A equipe de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB vistoriou 46 locais, dos quais nove academias e 33 escolas, tanto públicas quanto privadas, e verificou a atuação dos Profissionais de Educação Física em 12 cidades que compõem a região do Cariri
As cidades visitadas foram: São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro, Zabelê, Camalaú, Monteiro, Congo, Serra Branca, Livramento, Prata, Ouro velho, São João do Cariri e Sumé. A Operação Cariri ocorreu entre nos dias 3 e 4 de novembro deste ano.
Durante o trabalho de visita a esses locais foi possível identificar que dos 46 estabelecimentos visitados, 21 apresentavam irregularidades além do flagrante de 20 pessoas exercendo irregularmente a profissão. A equipe de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB também identificou os seguintes problemas estabelecimento funcionando sem a presença de um responsável técnico; credenciamento não afixado em local público; ausência do Profissional de Educação Física; Estabelecimento sem registro; bem como estabelecimento funcionando com instalações e/ ou equipamentos inadequados.
“O maior problema encontrado foi o exercício irregular da profissão, uma vez que existe uma carência de profissionais formados nesta região o que de certa forma abre um precedente para leigos ou profissionais de outras disciplinas ministrarem aulas nas escolas e nas academias das cidades. Também encontramos várias academias que estavam abertas sem a presença de um profissional, com os alunos fazendo a atividade sem alguma orientação”, revelou Jailson Oliveira, presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF10/PB.
Após a identificação das irregularidades, a equipe de fiscalização notifica o estabelecimento e concede um prazo de 15 dias para que ela apresente justificativa, questione formalmente a notificação ou regularize a situação. Decorrido esse prazo e não havendo manifestação ou mesmo a justificativa não sendo acatada as providencias tomadas pelo CREF10 são as seguintes: multa; processo ético e até mesmo ação judicial conforme a natureza da notificação cometida.
Durante a Operação Cariri, a equipe do Conselho identificou estudantes cursando Educação Física em Instituições que não possuem autorização do Ministério da Educação (MEC).
A Operação Cariri recebeu intenso apoio da população das 12 cidades visitadas e que cobram do Poder Público a resolução dos problemas encontrados e por eles vivenciados no dia a dia nas academias e escolas. “Durante a ação, orientamos a sociedade a respeito dos malefícios causados por uma prática esportiva sem a devida orientação”, informou Jailson Oliveira.