05122024
COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA APROVA PL 9.807/2018
Novo marco para a saúde preventiva no Brasil terá a Educação Física como protagonista
O Congresso Nacional avançou no combate ao sedentarismo e às doenças crônicas no país. A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 9.807/2018, que pretende instituir o Programa Atividade Física no âmbito do SUS, que visa promover ações preventivas que vão além da assistência médica tradicional, utilizando a Educação Física como ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida da população brasileira. A iniciativa pode beneficiar milhares de profissionais da área em todo o país, uma vez que muitas oportunidades de emprego vão surgir, garantindo, assim, uma melhoria de renda e melhor qualidade de vida, além do enriquecimento do currículo e uma contribuição fundamental para a saúde dos brasileiros.
Objetivos do Programa
O programa tem como objetivo reforçar a cultura do combate ao sedentarismo, estimular hábitos alimentares saudáveis e promover a integração comunitária. Entre suas metas estão:
- Prevenir doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como diabetes, hipertensão e cardiopatias;
- Promover o envelhecimento com saúde e qualidade de vida;
- Garantir que as práticas de atividade física sejam acompanhadas por profissionais habilitados;
- Reduzir os fatores de risco associados às DCNT, que respondem por 42% das mortes prematuras no mundo.
Como funciona o Programa?
A iniciativa será inovadora em escolas públicas, que atuarão como polos de atividades físicas comunitárias.
Profissionais de educação física das redes municipais e distritais serão selecionados para atuar no programa, dedicando até 3 horas semanais.
As atividades acontecem 6 dias por semana, com 1 hora de duração por dia.
A União será responsável por custear os salários desses profissionais e as despesas relacionadas ao programa.
O PL 9.807/2018 se baseia em estudos que demonstram o impacto positivo do investimento em prevenção. Segundo Michael Porter, economista e especialista em estratégias de saúde, para cada dólar investido em prevenção, obtém-se um retorno de 2,9 dólares, destacando que a prevenção é, antes de tudo, um investimento.
Com essa medida, o Brasil avança rumo a um sistema de saúde mais sustentável, integrando práticas preventivas às estratégias de atendimento.
Acesse abaixo o PL 9.807/2018 na íntegra: