25072018

Após fiscalizações do CREF10, Justiça determina interdição de academia em Monteiro

Estabelecimento foi visitado quatro vezes por fiscais

A Justiça Federal determinou a interdição de uma academia localizada no município de Monteiro, no Cariri paraibano. A decisão foi baseada em fiscalizações de rotina do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB), que constatou que o estabelecimento estava funcionando sem o devido registro de pessoa jurídica junto ao órgão.

A interdição aconteceu na segunda-feira, 23 de julho de 2018, mas o caso não é recente. No total, foram feitas quatro visitas de fiscais do CREF10/PB ao estabelecimento, tendo a primeira delas ocorrido em 24 de maio de 2016. Na ocasião, foi detectada a falta de registro. O caso foi levado à Justiça, que determinou a regularização da academia, o que não foi cumprido.

No dia 27 de fevereiro de 2018, a fiscalização do CREF10/PB fez a última visita ao local, encontrando-o ainda em atividade. Devidamente intimada para se manifestar nos autos quanto ao descumprimento da ordem judicial, assim como para realizar o pagamento voluntário do débito, a academia ré não se manifestou.

Diante dos fatos, a Justiça Federal interditou o estabelecimento, acompanhada pelo CREF10/PB e pela Polícia Militar de Monteiro. As portas da unidade devem continuar fechadas, até que o registro da pessoa jurídica seja devidamente efetivado no Conselho.