29072019

CREF10 participa de audiência pública sobre a PEC 108/2019

PEC fará com que os conselhos de profissão deixem de ser autarquias, ficando sem poder de fiscalização

O presidente do CREF10/PB, Francisco Martins da Silva, participou, nesta segunda-feira (29), de uma audiência pública, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB/PB), que teve como objetivo discutir os riscos que a sociedade sofrerá caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019. A PEC fará com que os conselhos de profissão deixem de ser autarquias, ficando sem o poder de fiscalização.

Em seu discurso, o presidente falou sobre  pontos que devem ser considerados no debate da proposta. “Acredito que devemos sugerir dois itens para modificar a PEC: assegurar a natureza pública dos conselhos em toda a sua extensão e manter a obrigatoriedade do registro profissional. Sem esses pontos, os conselhos tendem a morrer de inanição”, falou. 

Participaram do debate, representantes dos Conselhos Regionais de Medicina, Medicina Veterinária, Psicologia, Arquitetura, Economia, Química, Contabilidade, Serviço Social, Odontologia, Agronomia, além de representantes comerciais, a deputada estadual Cida Ramos e o vereador de João Pessoa, Marcos Henriques. O encontro foi mediado pelo presidente da OAB/PB, Paulo Maia, que teve apoio do secretário geral da Ordem, Felipe Mendonça.

Assessoria de Comunicação do CREF10.