01032021

CREF10 questiona conflito de normativa entre Estado e Município

Em ofício, Conselho solicita entendimento que beneficia atividades em escolas de esportes

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) enviou ofício às Secretarias de Saúde e de Esportes do Município de João Pessoa solicitando esclarecimentos sobre o conflito das normativas estadual e municipal acerca da suspensão das atividades nas escolinhas de esportes da Capital. No entendimento do Conselho, deve prevalecer o Decreto do Governo do Estado, que autoriza o funcionamento dessas unidades, respeitando-se os devidos cuidados biossanitários.

“No Decreto Estadual, as escolinhas estão liberadas seguindo os protocolos de biossegurança, já a Prefeitura faz referências, apenas, às atividades esportivas que podem ser praticadas individualmente ou em duplas, sem especificar as escolinhas”, explicou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva.

Segundo ele, diante do conflito de normativa, o Conselho espera que haja compreensão por parte dos Secretários.

Assessoria de Comunicação do CREF10