06062021

TJPB autoriza funcionamento de academias e similares em João Pessoa

O desembargador Joás de Brito Pereira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu liminar à Prefeitura de João Pessoa autorizando o funcionamento de academias de ginástica e escolinhas de futebol até o dia 18/06, fechando tais estabelecimentos apenas nos fins de semana, como já determinava o Decreto Municipal n° 9.738/2021. Em seu despacho, o desembargador considerou informações e dados que ressaltam a importância da atividade física para a saúde, principalmente, nesse tempo de pandemia.

A liminar deixa claro, ainda, que se faz necessária a observância a todas as diretrizes traçadas no Decreto Municipal, além de outros procedimentos.

Clique AQUI e confira a liminar na íntegra!

"Recebemos com grande satisfação a notícia da liminar favorável e destacamos que a luta continua em âmbito estadual. Estamos empenhados em estender as conquistas para toda a Paraíba", destacou o presidente do CREF10, Francisco Martins da Silva.